🛡️ POLÍTICA DE PRIVACIDADE — TRATANTE®

Última atualização: fevereiro de 2026

Na TRATANTE® levamos a tua privacidade a sério.
Prometemos transparência, segurança e zero joguinhos com os teus dados.

🧢 1. Quem somos?

Responsável pelo tratamento dos dados:
Adriano Filipe Gomes Monteiro
Titular da marca TRATANTE®
NIF: PT237169312
Morada: Rua de São Filipe 17, 4705-770 Braga, Portugal
E-mail: tratante@tratante.pt
Telefone: +351 911 906 890
Website: www.tratante.pt

A TRATANTE® é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais no âmbito da utilização do website, realização de encomendas e contactos efetuados.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Não existe DPO designado, por não ser legalmente obrigatório.

🧾 2. Que dados recolhemos?

Recolhemos apenas os dados necessários às seguintes finalidades:

a) Execução de contrato (art. 6.º n.º 1 al. b) RGPD)

  • Nome

  • Morada

  • Telefone

  • E-mail

  • NIF (quando solicitado para faturação)

Finalidade: Processamento de encomendas, envios e apoio ao cliente.

b) Cumprimento de obrigação legal (art. 6.º n.º 1 al. c) RGPD)

  • Dados de faturação

  • Histórico de transações

Finalidade: Cumprimento de obrigações fiscais e legais perante a Autoridade Tributária.

c) Consentimento (art. 6.º n.º 1 al. a) RGPD)

  • Nome

  • E-mail (newsletter)

Finalidade: Envio de comunicações promocionais e novidades.

O consentimento é registado e pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado até essa data.

d) Interesse legítimo (art. 6.º n.º 1 al. f) RGPD)

  • Dados de navegação

  • Cookies

  • Histórico de interação com o site

Finalidade: Melhorar a experiência de navegação, segurança e análise de desempenho do website.

💳 3. Pagamentos e segurança

Os pagamentos são processados por entidades externas certificadas (MBWay, PayPal, Stripe / Shopify Payments).

A TRATANTE® não tem acesso nem armazena dados de cartões bancários.

🧾 4. Faturação e obrigações legais

Os dados necessários para faturação são conservados durante 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal portuguesa.

🍪 5. Cookies

Utilizamos cookies para:

  • Garantir o funcionamento do site

  • Memorizar preferências

  • Guardar o carrinho

  • Analisar tráfego (Google Analytics)

  • Melhorar a experiência do utilizador

O utilizador pode gerir as suas preferências através do banner de cookies apresentado no acesso ao site.

A Política de Cookies encontra-se disponível em página própria no website.

💌 6. Newsletter

O envio de newsletters apenas ocorre mediante inscrição voluntária.

O utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento através da ligação disponível em cada e-mail.

🔐 7. Segurança dos dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo:

  • Ligações seguras HTTPS

  • Certificado SSL

  • Servidores protegidos

  • Acesso restrito a dados

  • Monitorização de segurança

🌍 8. Transferência internacional de dados

Alguns parceiros tecnológicos (como Shopify, Google ou Stripe) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Sempre que tal ocorra, garantimos que a transferência é efetuada com base em mecanismos legalmente válidos, como Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, assegurando um nível adequado de proteção dos dados pessoais.

⚙️ 9. Partilha de dados com terceiros

Partilhamos dados apenas com entidades estritamente necessárias:

  • Shopify – alojamento e gestão da loja online

  • Entidades de pagamento – processamento de transações

  • Transportadoras (ex: CTT, DPD) – envio de encomendas

  • Google Analytics – análise de tráfego

Todos tratam os dados de acordo com o RGPD e apenas segundo instruções da TRATANTE®.

Nunca vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

🕒 10. Prazo de conservação

  • Conta ativa: enquanto estiver ativa

  • Encomendas e faturação: 10 anos (obrigação legal)

  • Newsletter: até cancelamento

  • Dados de navegação: conforme política de cookies

Após pedido de eliminação, apagamos todos os dados que não sejam legalmente obrigatórios conservar.

⚖️ 11. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o utilizador pode exercer os seguintes direitos:

  • Direito de acesso

  • Direito de retificação

  • Direito ao apagamento

  • Direito à limitação do tratamento

  • Direito de oposição

  • Direito à portabilidade dos dados

  • Direito de retirar o consentimento

Para exercer qualquer direito, basta contactar:
📧 tratante@tratante.pt

Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados corretamente, poderá apresentar reclamação junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
www.cnpd.pt

🔄 12. Alterações à política

A TRATANTE® poderá atualizar esta política sempre que necessário.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de atualização.

A utilização continuada do website após alterações implica aceitação das mesmas.

💥 Em resumo

Respeitamos a tua privacidade.
Recolhemos apenas o necessário.
Protegemos os teus dados.
E nunca fazemos nada que não gostaríamos que fizessem connosco.

#GetShitDone — com RGPD.