📜 TERMOS & CONDIÇÕES — TRATANTE®

Última atualização: outubro de 2025

Este documento define as regras do jogo entre tu (cliente ousado) e nós — TRATANTE®.
Ao navegares no nosso site ou comprares uma peça, estás a aceitar estas condições. Lê com calma — prometemos que não é seca.

🧢 1. Quem somos?

Titular da atividade: Adriano Filipe Gomes Monteiro
NIF: PT237169312
Morada fiscal: Rua de São Filipe 17, 4705-770 Braga, Portugal
E-mail: tratantestore@gmail.com
Telefone: +351 911 906 890
Regime de IVA: Isenção ao abrigo do artigo 53.º do CIVA

Website oficial: www.tratante.pt
Marca registada: TRATANTE® — fundada em Braga por três amigos que decidiram dar uma chapada de criatividade ao guarda-roupa nacional.

🛍️ 2. Produtos & Encomendas

Vendemos roupa streetwear premium com design original e muita personalidade.
As nossas t-shirts são 100% algodão e made in Portugal 🇵🇹.
As hoodies e sweatshirts são 60% algodão, com design criado em Portugal.

As imagens são o mais fiéis possível, mas pode haver pequenas diferenças nas cores (luz, ecrã, etc.).

Quando fazes uma encomenda, recebes um e-mail de confirmação.
Só é oficialmente aceite quando o pagamento é confirmado.

Podemos recusar encomendas em caso de:

  • erro de stock,

  • falha de pagamento,

  • suspeita de fraude,

  • ou erro evidente no preço.

💳 3. Pagamentos

Aceitamos os seguintes métodos:

  • Cartão de crédito/débito 💳

  • MB Way 📱

  • Referência Multibanco 💰

  • PayPal (quando disponível)

Todos os pagamentos são seguros e encriptados.
A TRATANTE® não guarda dados de cartões.

As faturas são emitidas por Adriano Filipe Gomes Monteiro, com menção “IVA — Regime de Isenção (Art.º 53.º CIVA)”.

(Se adicionares EasyPay futuramente, basta incluir a nota “Pagamentos processados via EasyPay — Instituição de Pagamento, Lda., supervisionada pelo Banco de Portugal.”)

📦 4. Envios

Enviamos a partir de Braga 🇵🇹 para todo o país e Europa.
As encomendas são expedidas entre 3 a 5 dias úteis após confirmação de pagamento.

Recebes um e-mail com o tracking logo que a tua encomenda é enviada.
Os custos e prazos de envio aparecem sempre no checkout, antes de finalizares a compra.

A TRATANTE® não se responsabiliza por atrasos imputáveis a transportadoras ou fatores externos (ex: greves, condições meteorológicas).

🔁 5. Trocas & Devoluções

Algo não ficou no ponto? Sem stress — tratamos disso.

  • Tens 15 dias úteis a partir da entrega para pedir troca ou devolução.

  • As trocas são válidas apenas para tamanho do mesmo modelo.

  • Em devolução, emitimos vale com o valor total, sem validade.

  • O produto deve estar intacto, com etiquetas e embalagem original.

  • Custos de devolução são suportados pelo cliente (exceto erro nosso).

As trocas e devoluções devem ser solicitadas via tratantestore@gmail.com.

(Regido pelo Decreto-Lei n.º 24/2014 — Contratos Celebrados à Distância)

🧾 6. Garantia

Os produtos TRATANTE® têm garantia legal de 2 anos (Decreto-Lei n.º 84/2021).
Cobre defeitos de fabrico, não inclui danos por uso incorreto, lavagem inadequada ou desgaste natural.

👀 7. Responsabilidades

Fazemos tudo para que o site funcione sem falhas, mas:

  • Podemos fazer pausas para manutenção (com ou sem aviso);

  • Não somos responsáveis por danos causados por mau uso ou serviços de terceiros.

As imagens e descrições são ilustrativas — pequenas variações são normais.

📬 8. Newsletter & Comunicações

Se te inscreves na nossa newsletter, vais receber conteúdo brutal, promoções e novidades exclusivas.
Podes sair quando quiseres — sem dramas — basta clicar no link no final de cada e-mail.

🔐 9. Proteção de Dados

Tratamos os teus dados com respeito, conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).
Consulta a Política de Privacidade para mais detalhes.

⚖️ 10. Lei aplicável & Resolução de Litígios

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de conflito, o tribunal competente é o da Comarca de Braga.

Podes também recorrer à resolução alternativa de litígios:
CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
www.cicap.pt
Ou à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online:
https://ec.europa.eu/consumers/odr

📢 11. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos sempre que necessário.
A versão mais recente estará sempre disponível no site.
Ao continuares a usar o site, aceitas as novas regras — simples assim.

💥 Em resumo:

Somos uma marca portuguesa de streetwear premium.
Fazemos tudo com transparência, qualidade e atitude.
Porque ser TRATANTE® é mais do que vestir — é um estado de espírito.